Petróleo, diamantes e musseques

A agência Habitat, das Nações Unidas, divulgou ontem o relatório "Planejando Cidades Sustentáveis", no qual sustenta que 200 mil pessoas no mundo deixam o campo todos os dias para viver em cidades - que obviamente não estão preparadas para recebê-las. O resultado disso é o crescimento assustador do número de pessoas a viver em moradias precárias - as favelas brasileiras, os musseques angolanos.

Em África estão os cinco países com os maiores percentuais mundiais de habitantes vivendo nessas condições. Serra Leoa, onde 97% da população é favelada, lidera o ranking.

Angola, o segundo maior produtor de petróleo de África, o terceiro maior produtor de diamantes do mundo, ocupa o 4o lugar da lista: 86,5% da população vive em musseques.

Antes que saiam já a criticar o brasileiro, de que só fala mal de Angola e esquece os seu país, coisas que cansei de ler por aqui: no Brasil, 29% da população é favelada. O que não é nenhum alívio, já que em números absolutos dá pouco mais de 55 milhões de pessoas - o equivalente a mais de quatro vezes a população total de Angola.

Lá vem polêmica

Eu sei que este post vai causar polêmica, mas eu tenho esse defeito de continuar me indignando com as injustiças... Fazer o quê?

2009 chegou com uma debandada geral de amigos estrangeiros que moravam em Angola. Foram abatidos pelo "blue stamp". (Vamos deixar claro desde já, esse não é o meu caso. Parto por livre e espontânea vontade. Poderia inclusive renovar meu contrato, mas por razões pessoais que explico neste post, decidi voltar.)

Funciona assim: 0s vistos angolanos de trabalho concedidos a estrangeiros têm validade de um ano, com possibilidade de duas renovações. Na segunda, o expatriado ganha um carimbo azul. Significa que, ao final do terceiro ano de trabalho, a renovação do visto lhe será negada. Ele terá de ir embora do país. Está na lei.

O governo alega que assim protege os angolanos. As companhias estrangeiras devem empregar mão-de-obra nacional e o carimbo azul as forçaria a isso. Na prática, porém, as empresas trazem outro estrangeiro para o lugar porque, ao mesmo tempo em que dá o carimbo azul, o governo permite que as companhias descontem dos impostos todas as despesas com passagens aéreas, com aluguéis milionários, com seguranças, motoristas e toda a estrutura de saúde especial que criam para manter os seus empregados expatriados.

Mas por que o governo de Angola permite isso? Eu não sei a resposta. Só sei que essa isenção é uma das responsáveis pela loucura dos preços em Angola. Como o dinheiro não sairá do orçamento delas, e sim dos impostos angolanos, as petrolíferas pagam qualquer preço que lhes peçam por aluguéis, empesas de seguranca, etc. etc. etc.

Quem ganha com essa isenção? Todos os generais que possuem empresas de proteção, pousadas, e hotéis, todos os políticos, ministros e pessoas influentes que são donos das casas do Miramar, do Alvalade e da Sagrada Família, cujos aluguéis chegam a custar 30 mil dólares por mês. Todos os angolanos ricos que são obrigatoriamente sócios dos estrangeiros em clínicas particulares de saúde, etc. etc. etc. Eles cobram o preço que lhes vem à cabeça, as petrolíferas aceitam e quem paga a conta é o erário angolano.

Em outras palavras, o carimbo azul é uma hipocrisia. A isenção é uma farra tributária e existe porque quem manda neste país ganha muito dinheiro com a presença de expatriados em Angola.

Se o governo quer mesmo estimular a contratação de quadros angolanos, pode começar por mudar a isenção de impostos. Em lugar de descontar despesas com expatriados, que tal permitir apenas a dedução nos impostos do dinheiro gasto em treinamento e formação de funcionários angolanos? Seria uma forma direta de incentivar a qualificação do trabalhador nacional para que ele tivesse condições de assumir os melhores cargos nas empresas estrangeiras.

Com o tempo, as companhias teriam quadros angolanos suficientes para os melhores cargos e parariam de gastar fortunas com expatriados. Mas aí os preços dos aluguéis, o lucro das empresas de segurança, das locadoras de veículos, tudo isso despencaria. Se não puderem deduzir esses gastos dos impostos, as companhias não aceitarão pagar qualquer preço que lhes peçam, como acontece hoje.

Será que isso interessa a alguém?

Última parcial nacional

Ao meio-dia, a parcial da lavada era a seguinte:

MPLA - 81%
Unita - 10%

O pleito teve problemas, sem dúvida, com a prorrogação da votação por um dia por causa da falta de material em algumas assembléias. No geral, porém, correu bem.

A Unita queixa-se de que houve violação da lei eleitoral e apresentou pedido de impugnação, que será julgado pelo Tribunal Constitucional. Alega que metade de seus delegados de fiscalização não foram credenciados pela Comissão Nacional Eleitoral, que faltaram listas de votação nas assembléias de voto e pessoas treinadas para trabalhar nas mesas de votação foram substituídas de última hora por pessoas estranhas ao processo.

Mesmo questionando o processo, diz que a vida continuará normalmente e que o partido exorta os angolanos a manterem a paz, porque outras eleições virão, agora a cada quatro anos.

Usa o seu direito de questionar o processo, mas com uma postura responsável, dentro da lei.

O grande vencedor, até o momento, é o povo angolano.

Vai-te embora Satanás!!!

Eu sou uma pessoa discreta. Não aprecio discussões com gente que não conheço. Mesmo que sejam discussões sobre temas banais. Muito menos quando as discussões incluem temas mais ou menos quentes. Um destes dias, numa conversa entre conhecidos e desconhecidos, a personagem era nitidamente pró-Angola. Nada contra, tendo em conta que ou era angolana (branca) ou já cá tinha estado em criança. Ou então, era a defensora das causas impossíveis. Digamos que me inclino mais para a última. O tema era: Angola não precisa de expatriados. Não precisa ou não quer expatriados. Nem percebi muito bem qual das duas, a alminha defendia. Sim. E juro que não é uma das minhas brincadeiras. O tema era mesmo esse, tendo à frente mais de 10 expatriados nas mais diferentes áreas. Haja coragem! Ora, calma como sou (e porque parece que não se deve contrariar malucos) bico calado e fiquei a ouvir os argumentos. Ah, e fiquei também a contorcer-me para não rir às gargalhadas, deixando apenas escapar um daqueles sorrisinhos marotos pelo canto da boca. Então vejamos: os argumentos da mente iluminada eram de que Angola fornece um nível de formação muito elevado. Aqui há prática. Em Portugal é tudo teoria e o pessoal lá não percebe nada. Quem diz Portugal, diz outro país cujos cursos não incluam começar a trabalhar na área, ao fim do primeiro ano. E, para reforçar a ideia, a mente iluminada ainda fez questão de começar por um exemplo fabuloso. A medicina. Sim, aqui a medicina é muito avançada porque eles, devido à falta de médicos no país, começam desde cedo a praticar. Medo. Muito medo. Ao fim de um ano de aulas já praticam os ensinamentos em pacientes reais. Ora, o que é que eu posso dizer, perante uma afirmação destas? Ia dizer-lhe: ah sim? Então e quando tu estás doente, deixas-te tratar por um desses alunos num qualquer hospital público? E os pobres coitados que não têm dinheiro para as clínicas privadas, como tu, acharão divertido ser tratados por um aluno borbulhento do 1º ano da faculdade? Ora, eu não gastei a minha beleza com estas perguntas mas, houve quem gastasse. Mas, não ainda contente com este exemplo maravilhoso, decidiu falar nos engenheiros civis. Oh yeah! Mais uma vez, não podia ter escolhido melhor. Ou não estivessem na mesa uns três (ou mais), representantes dessa espécie maldita. Vai-te embora satanás! Bico calado, como sempre, lá ouvi as suas (mais uma vez) brilhantes explicações. Ora, a “inteligência”, bem via que em Portugal os cursos eram todos teóricos. Via, porque vivia ao lado de uma faculdade com esse curso. E acrescentava: ah, eles aprendem a calcular pilares e mais não sei quê e depois na prática, não percebem nada. Ainda estou para aqui a pensar sobre o facto de ela “ver”, porque morava ao lado da faculdade. Será que lá na terra as casas e faculdades são em tendas? A modos que a tenda dela ficava mesmo ao lado da tenda da disciplina de mecânica dos solos. Ou então, será que as aulas são registadas por altifalantes, daqueles que o Manel das farturas usa nas feiras para chamar a clientela? Eu até arriscaria dizer que, na terra dela devem ser todos engenheiros civis, porque eles bem vêm as aulas lá na faculdade. E assim sendo, é bem capaz que muitos dos que cá andam, tenham tirado o curso através dos tais altifalantes. Pelo meio também acrescentou que a polícia é muito melhor treinada do que os de Portugal pois muitos tiravam as formações nos Estados Unidos. Ai é? Eles afinal aprenderam nos EUA? Eu vi logo que a culpa das gasosas era do Bush! Só podia ser!!
Brincadeiras à parte, eu fico mesmo contente com estas afirmações completamente desprovidas de inteligência (isto, para não mencionar aquela palavra que começa por “b”, acaba em “e” e tem urric pelo meio). Oh, se fico. Até porque, ainda à pouco tempo andamos à caça (sim, este é o melhor termo que posso utilizar, face à dificuldade para encontrar a espécie) de engenheiros civis angolanos. E eis que, para além de aparecer a módica quantia de 3 exemplares à entrevista, um tirou o curso em Portugal (vá lá, também andou por Inglaterra, pode ser que lá comecem ao fim do primeiro ano a construir prédios de vinte andares, pontes e barragens) e o outro tirou o curso no Congo. O terceiro nem sei porque acabamos por contratar os dois primeiros. Hã, e então? Será que não precisam de expatriados? Assim sendo, vou já fazer as malas e rumar para outro país onde precisem de mim porque parece que Angola, seguramente não precisa de engenheiros civis (e consta que de médicos também não).

* A autora não tem conhecimento sobre a veracidade das afirmações desta mente brilhante, sobretudo relativamente aos alunos de medicina, isto é, se praticam com doentes reais os ensinamentos obtidos logo após o primeiro ano de curso. Não tem conhecimento também, do nível de formação das faculdades angolanas, nas diferentes áreas.

* E não. A autora também não se acha a última coca-cola do deserto. Considera apenas que, o país não tem quadros suficientes para responder ao desenvolvimento actual e, se não fôr um português, há-de ser um brasileiro, sul africano, filipino, espanhol, etc, etc, etc.

Bandeira a meio-pau

A Casa de Luanda está de luto. Hoje, 31 de maio de 2008, foi oficialmente fechado o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em Angola, por determinação do governo. O argumento oficial é que o escritório não é mais necessário, agora que a paz e a democracia estão consolidadas no país... Mas já é mais do que público que a decisão está relacionada a declarações da organização feitas no exterior e à divulgação de um relatório sobre prisões arbitrárias.

Ou seja: o fechamento do OHCHR já é, em si, um exemplo da violação de um dos direitos mais fundamentais: o da liberdade de expressão. Só pra relembrar, o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:

“Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”.

O escritório do OHCHR funcionava em Angola desde o fim da guerra civil, buscando apoiar o governo com a análise da situação dos direitos no país e a assistência na formulação de políticas para fortalecê-los.

Desnecessário? Na minha opinião, resta ainda muito por fazer: se por um lado o Estado empenha-se em garantir o acesso a direitos fundamentais como educação e saúde a parcelas cada vez maiores da população, por outro permanecem sérias restrições à liberdade de imprensa, ao funcionamento de organizações da sociedade civil e à justiça. Um país que tem feito tanta campanha pela democracia ultimamente não deveria esquecer-se desses que são alguns dos seus principais pilares.

Passei quase a semana toda lá na sede da OHCHR e compartilhei do sentimento de dever não cumprido (abortado...) de cada um dos seus funcionários. Estava também lá no momento em que desceram a bandeira das N.U. e a dobraram, para levar de volta a Genebra. Tenho milhares de críticas às N.U., e com conhecimento de causa, mas meu lado idealista ficou tocado com aquele ato simbólico. Por isso esta Casa de Luanda hoje desce seu estandarte a meio-pau.

Só para lembrar: a Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 60 anos agora em 2008. Há ainda um longo caminho a ser percorrido para que os 30 artigos que a compõem tornem-se realidade para todos, de todos os cantos do mundo. Decisões como essa apenas retardam ainda mais a difícil jornada.

Você já teve malária?

Fazer uma pergunta dessas a um angolano equivaleria a perguntar para alguém, em São Paulo, se já ficou gripado alguma vez na vida. A malária ainda é endêmica por aqui. No ano passado, 2 milhões de pacientes foram internados nos hospitais de Angola com paludismo (vide o Grande Dicionário).

Essa é uma boa notícia.

Em 2003, o número de internados havia sido de 3 milhões, tempo em que a maioria dos doentes sequer procurava ajuda. O tratamento era pago, custava caro e só ia parar nos hospitais quem entrava em coma.

Em 2006, o governo de Angola decidiu fazer o que o Brasil até hoje não fez em relação à dengue: atacar o problema com seriedade.

Aprovou uma lei tornando o tratamento gratuito para todos, passou a usar o Coartem, o medicamento mais eficiente contra a malária no momento, e buscou apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, para trabalhar a prevenção.

Desde então o Unicef já distribuiu 1,8 milhão de mosquiteiros impregnados no país. No ano passado, 215.500 crianças com menos de 5 anos e 27.300 mulheres grávidas foram curadas com Coartem.

Resultado: o número de mortos caiu de 30 mil, em 2003, para 7 mil no ano passado. E a malária deixou de ser a primeira causa de mortalidade infantil nas maternidades de Luanda.

A seguir, a Casa de Luanda apresenta gente comum que está ajudando Angola a vencer essa guerra:

O vigilante Tomás

Laurindo Tomás se orgulha de ser vigilante da Saúde. O programa foi implantado no ano passado pelo governo provincial de Luanda, que se baseou no modelo brasileiro de agentes comunitários. Tomás ganha 4 mil kwanzas por mês (US$ 53) para visitar 100 famílias perto da casa onde mora, no Bairro Boa Esperança, em Cacuaco. Ensina noções básicas de saúde, encaminha doentes ao posto médico, consegue mosquiteiro para as grávidas e garante que os bebês recebam as vacinas. Soma-se a outros 1.669 vigilantes em seis municípios.

O médico Pascoal

Domingos Pascoal dirige a Unidade Sanitária de Cacuaco, posto de saúde para onde correm todos os doentes em busca de tratamento. Antes, vivia uma rotina de emergência, pois os infectados por malária só chegavam ali em estado crítico. Hoje, graças aos agentes de saúde e à gratuidade do tratamento, o posto vive mais cheio. Mas Pascoal não se queixa. Agora, pelo menos, ele consegue curar mais gente.

A mãe Maria

Mãe de sete filhos, Maria Cecília João Miguel teve malária na última gravidez. Foi encaminhada por Tomás para o posto de saúde dirigido por Pascoal e recebeu o tratamento. Tomou religiosamente os 15 comprimidos e livrou seu filho contrair a malária congênita – transmitidas da mãe para o bebê, as toxinas do plasmódio falcíparo impedem o desenvolvimento do feto e provocam sua morte no nascimento. O bebê de Maria nasceu saudável, há cinco meses, e hoje eles dormem sob um mosquiteiro impregnado doado pelo Unicef.

A médica Alexandra

É uma das coordenadoras do programa na Direção Provincial de Saúde de Luanda, interface do governo com o Unicef. Luta para que as direções municipais entendam a importância dessa guerra contra a Malária.

Os cearenses Carlile e Miria

O médico cearense Antonio Carlile Lavor e sua mulher, a assistente social Miria Lavor, se mudaram para Angola para treinar os vigilantes de saúde de Luanda. Eles são os pais do programa brasileiro, cujo primeiro piloto Carlile implantou em Planaltina (DF) em 1975. Depois disso ele voltou para Jucás, sua terra natal, levando a idéia no bolso do jaleco. De lá ela foi ampliada para o Ceará, depois para o Nordeste Brasileiro (já com a chancela do Unicef) e finalmente para todo o país. Hoje o Brasil tem 220 mil agentes de saúde. Os dois foram contratados pelo Unicef como consultores do programa em Luanda.

Teorias da Conspiração

No início eu achei exagero, quando li neste blog angolano, a suposta existência de um plano secreto para desestabilizar a Unita. Segundo o sítio, claramente contra o MPLA, o governo de angola teria tramado uma série de ações contra os líderes oposicionistas. Para mim era só mais discurso político, que se inflama conforme se aproximam as eleições parlamentares de setembro.

Mas aí hoje deparo-me na rua com uma manchete no Jornal de Angola, o principal do país: "Paiol de morteiros descoberto no Bié". Em letras garrafais no alto da página.

Para os meus critérios jornalísticos, a descoberta de um paiol num país que passou 27 anos em guerra civil já não seria, em si, manchete de capa. Ainda mais se o jornal nem tinha equipe na Província do Bié e a notícia foi tirada da Rádio Nacional. Lá dentro, é praticamente uma nota escondida em duas colunas, num canto. Nem o alto da página 3 mereceu.

Serviu, no entanto, para dizer na capa que a Polícia Nacional acredita se tratar de um antigo paiol das forças militares da Unita. Exatamente como o sítio citado acima previu que aconteceria... Simples coincidência?

Essa briga ainda vai esquentar muito.

Todas as faces da cultura

Nas aulas de antropologia, aprendemos que cultura é o conjunto das formas de agir, pensar, comunicar-se e manifestar-se de um povo.

Quando nos mudamos a outro país, queremos logo entrar em contato com a música, os ritos, a culinária e tudo o mais que expresse a parte final da definição. Porém, nem sempre estamos abertos da mesma maneira aos exotismos nas formas de agir e pensar. (Confesse: você nunca desejou que os ingleses dirigissem do “lado certo” ao atravessar a rua em Londres?)

Aqui em Luanda, uma das coisas que mais me incomoda é a fila (bicha, para tugas e locais) do caixa. Melhor, incomodava. Pois foi com ela que hoje aprendi uma valiosa lição.

Das lojinhas do bairro até os grandes supermercados, é sempre igual. Procuro a última pessoa da fila e pego meu lugar atrás dela, como sempre fiz na vida. Então vem um espertinho a encostar de lado. Quando vejo, já passou. Depois vem outro e entrega discretamente a lata de cerveja e o dinheirinho trocado ao atendente do caixa. Que obviamente recebe. E quando finalmente vem o terceiro eu reclamo:

- Estamos todos esperando, sabia?
- Angola é assim, madrinha. Quem tem pouca coisa passa na frente.
- Também tenho só uma caixinha de chá e uma geléia, mas mesmo assim aguardo minha vez. (Na minha cabeça isso parece tão lógico, verdade tão indiscutível...)

É aí então que a senhora da frente, com o carrinho abarrotado, me convida para passar adiante... Hmmm, dilema ético!

- Mas senhora, se cada um que vier com uma coisinha passar na frente, a bicha nunca anda. Não é justo com os outros...
- E também não é justo vocês esperarem todo esse tempo para passar uma ou duas coisinhas. Vai lá, menina! Não me custa nada dar lugar a uma ou duas pessoas. Se a próxima fizer o mesmo, e assim por diante, a bicha vai rápido e ninguém sai perdendo.

E agora, quem tem razão? Cabe a cada um decidir o fim da história. O fim da minha foi assim:

Passei na frente com meu chá e minha geléia e aprendi uma grande lição: é preciso deixar de lado nossas verdades e entrar na lógica das outras culturas para vivê-las por inteiro. E é nessa desconstrução de dogmatismos e intolerâncias que chegamos a um mundo de mentes mais criativas e corações mais pacíficos.

Carta aberta a um anônimo

Recebi um comentário indignado de um anônimo e achei melhor publicar a resposta com mais visibilidade, para que não restem dúvidas sobre as motivações deste blog. Quem quiser, pode ler o comentário aqui. A seguir, a resposta:

Caro anônimo,

Lamento que te tenhas ofendido. Ao que me parece, não compreendestes bem o intuito deste sítio. Claramente, como o entenderam os outros leitores, inclusive os angolanos, não é o de atacar ou desmerecer o país. É antes o de mostrar uma realidade que está escondida, fora da mídia, e que pelo tamanho e riqueza de Angola, não deveria continuar a existir.

Tu deverias antes indignar-te com a existência dos problemas aqui mostrados e não com quem os mostra.

Ou achas natural que 70% da população do teu país viva abaixo da linha miséria (dados do PNUD) para que outros 30% dirijam os jipes mais caros do mundo pelas ruas? Achas mesmo bom que tanta gente, em pleno século 21, viva sem energia elétrica, sem saneamento básico, sem coleta de lixo e sem água tratada?

Nunca me esquivei de mostrar os problemas do Brasil quando lá vivia, em outro blog semelhante. E se hoje cá vivo, quero fazer parte, ainda que de forma tímida, do esforço para melhorar as condições de vida de todos os angolanos – não apenas dos poderosos. Na minha opinião, o fato de não ter cá nascido não me tira esse direito.

O primeiro passo para resolver problemas, meu caro anônimo, é admiti-los. Fingir que eles não existem é perpetuá-los.