Petróleo, diamantes e musseques

A agência Habitat, das Nações Unidas, divulgou ontem o relatório "Planejando Cidades Sustentáveis", no qual sustenta que 200 mil pessoas no mundo deixam o campo todos os dias para viver em cidades - que obviamente não estão preparadas para recebê-las. O resultado disso é o crescimento assustador do número de pessoas a viver em moradias precárias - as favelas brasileiras, os musseques angolanos.

Em África estão os cinco países com os maiores percentuais mundiais de habitantes vivendo nessas condições. Serra Leoa, onde 97% da população é favelada, lidera o ranking.

Angola, o segundo maior produtor de petróleo de África, o terceiro maior produtor de diamantes do mundo, ocupa o 4o lugar da lista: 86,5% da população vive em musseques.

Antes que saiam já a criticar o brasileiro, de que só fala mal de Angola e esquece os seu país, coisas que cansei de ler por aqui: no Brasil, 29% da população é favelada. O que não é nenhum alívio, já que em números absolutos dá pouco mais de 55 milhões de pessoas - o equivalente a mais de quatro vezes a população total de Angola.

Turning Point

Recém-chegado a Luanda, chamou-me a atenção desde o princípio a espontaneidade e a alegria das crianças. Morávamos então numa casa encravada num musseque na Ilha e elas sempre nos brindavam com seus sorrisos e seus "oi amigo, oi amiga" a cada vez que colocavámos os pés para fora de casa. Muitas viviam sujinhas, como referiu a Migas no post abaixo, o que nunca nos impediu de tocá-las ou de brincar com elas.

O que me intrigava mais, conforme ia conhecendo mais gente, era como aquelas crianças tão doces podiam se transformar em adultos tão egoístas, tão desconfiados de tudo e de todos.

Em que momento elas perderiam aquela alegria para transformarem-se nos motoristas irresponsáveis que arriscam a vida de todos no trânsito, nos desocupados sempre bêbados pedindo dinheiro nas ruas, nos cidadãos sem nenhuma preocupação com o próximo que furam as bichas e estacionam os carros trancando a saída dos outros?

Essa dúvida, em parte, foi desfeita por estas informações, que encontrei no Baía do Tigres, do Pedro Rosa Mendes. Elas fazem parte de estudos conjuntos realizados pelo Christian Children Fund e pelo UNICEF, entre 1995 e 1997, na província do Bié. O relatório, foi divulgado em outubro de 1998:

• 97% das crianças estiveram expostas a situações de guerra;
• 27% perderam os pais durante o conflito de 1992 a 1994 ;
• 89% estiveram expostas a bombardeamentos;
• 66% assistiram a explosões de minas;
• 66% viram pessoas a morrer ou a serem mortas;

Entre os rapazes:

• 10% participaram de combates;
• 33% sofreram ferimentos;
• 38% foram expostos a maus tratos.

A esperança reside, nas crianças que nasceram depois a guerra, como bem mostrou este post das Cenas Luandenses, do Diário da África.

Bandeira a meio-pau

A Casa de Luanda está de luto. Hoje, 31 de maio de 2008, foi oficialmente fechado o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em Angola, por determinação do governo. O argumento oficial é que o escritório não é mais necessário, agora que a paz e a democracia estão consolidadas no país... Mas já é mais do que público que a decisão está relacionada a declarações da organização feitas no exterior e à divulgação de um relatório sobre prisões arbitrárias.

Ou seja: o fechamento do OHCHR já é, em si, um exemplo da violação de um dos direitos mais fundamentais: o da liberdade de expressão. Só pra relembrar, o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:

“Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”.

O escritório do OHCHR funcionava em Angola desde o fim da guerra civil, buscando apoiar o governo com a análise da situação dos direitos no país e a assistência na formulação de políticas para fortalecê-los.

Desnecessário? Na minha opinião, resta ainda muito por fazer: se por um lado o Estado empenha-se em garantir o acesso a direitos fundamentais como educação e saúde a parcelas cada vez maiores da população, por outro permanecem sérias restrições à liberdade de imprensa, ao funcionamento de organizações da sociedade civil e à justiça. Um país que tem feito tanta campanha pela democracia ultimamente não deveria esquecer-se desses que são alguns dos seus principais pilares.

Passei quase a semana toda lá na sede da OHCHR e compartilhei do sentimento de dever não cumprido (abortado...) de cada um dos seus funcionários. Estava também lá no momento em que desceram a bandeira das N.U. e a dobraram, para levar de volta a Genebra. Tenho milhares de críticas às N.U., e com conhecimento de causa, mas meu lado idealista ficou tocado com aquele ato simbólico. Por isso esta Casa de Luanda hoje desce seu estandarte a meio-pau.

Só para lembrar: a Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 60 anos agora em 2008. Há ainda um longo caminho a ser percorrido para que os 30 artigos que a compõem tornem-se realidade para todos, de todos os cantos do mundo. Decisões como essa apenas retardam ainda mais a difícil jornada.