terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Lá vem polêmica

Eu sei que este post vai causar polêmica, mas eu tenho esse defeito de continuar me indignando com as injustiças... Fazer o quê?

2009 chegou com uma debandada geral de amigos estrangeiros que moravam em Angola. Foram abatidos pelo "blue stamp". (Vamos deixar claro desde já, esse não é o meu caso. Parto por livre e espontânea vontade. Poderia inclusive renovar meu contrato, mas por razões pessoais que explico neste post, decidi voltar.)

Funciona assim: 0s vistos angolanos de trabalho concedidos a estrangeiros têm validade de um ano, com possibilidade de duas renovações. Na segunda, o expatriado ganha um carimbo azul. Significa que, ao final do terceiro ano de trabalho, a renovação do visto lhe será negada. Ele terá de ir embora do país. Está na lei.

O governo alega que assim protege os angolanos. As companhias estrangeiras devem empregar mão-de-obra nacional e o carimbo azul as forçaria a isso. Na prática, porém, as empresas trazem outro estrangeiro para o lugar porque, ao mesmo tempo em que dá o carimbo azul, o governo permite que as companhias descontem dos impostos todas as despesas com passagens aéreas, com aluguéis milionários, com seguranças, motoristas e toda a estrutura de saúde especial que criam para manter os seus empregados expatriados.

Mas por que o governo de Angola permite isso? Eu não sei a resposta. Só sei que essa isenção é uma das responsáveis pela loucura dos preços em Angola. Como o dinheiro não sairá do orçamento delas, e sim dos impostos angolanos, as petrolíferas pagam qualquer preço que lhes peçam por aluguéis, empesas de seguranca, etc. etc. etc.

Quem ganha com essa isenção? Todos os generais que possuem empresas de proteção, pousadas, e hotéis, todos os políticos, ministros e pessoas influentes que são donos das casas do Miramar, do Alvalade e da Sagrada Família, cujos aluguéis chegam a custar 30 mil dólares por mês. Todos os angolanos ricos que são obrigatoriamente sócios dos estrangeiros em clínicas particulares de saúde, etc. etc. etc. Eles cobram o preço que lhes vem à cabeça, as petrolíferas aceitam e quem paga a conta é o erário angolano.

Em outras palavras, o carimbo azul é uma hipocrisia. A isenção é uma farra tributária e existe porque quem manda neste país ganha muito dinheiro com a presença de expatriados em Angola.

Se o governo quer mesmo estimular a contratação de quadros angolanos, pode começar por mudar a isenção de impostos. Em lugar de descontar despesas com expatriados, que tal permitir apenas a dedução nos impostos do dinheiro gasto em treinamento e formação de funcionários angolanos? Seria uma forma direta de incentivar a qualificação do trabalhador nacional para que ele tivesse condições de assumir os melhores cargos nas empresas estrangeiras.

Com o tempo, as companhias teriam quadros angolanos suficientes para os melhores cargos e parariam de gastar fortunas com expatriados. Mas aí os preços dos aluguéis, o lucro das empresas de segurança, das locadoras de veículos, tudo isso despencaria. Se não puderem deduzir esses gastos dos impostos, as companhias não aceitarão pagar qualquer preço que lhes peçam, como acontece hoje.

Será que isso interessa a alguém?

7 comentários:

Yamandu disse...

Acompanho esse blog com frequência e esse é o primeiro post: é desse tipo de polêmica que as pessoas (e o mundo) precisam. Parabéns.

F. disse...

Pelo visto Yamandu, nós somos os únicos a nos interessarmos por este tipo de polêmica. Ninguém mais deixou comentários. Nem os patrulheiros de plantão que me infernizam por questões bem menos importantes do que esta.

Rubra Rosa disse...

Isso interessa e a muito boa gente que por causa do "sistema" criado vivem desses rendimentos, não lhes importando mudar tal situação. Mas pasme que ainda hoje li algures que o "processo de angolanização vai no bom caminho"!!!! Cruz credo. Imagino se estivesse no mal caminho...da também para perceber que a "máquina corrupta" continuará a funcionar em pleno por longos e infelizes anos de vida para o angolano "básico". Xé Povo...

Migas disse...

Pois F. Este é um daqueles temas quentes (como tantos outros) e que, "convém" varrer para debaixo do tapete e, não levantar muita poeira. Como os dois bem sabemos, a questão da habitação aqui, tem muito que se lhe diga. Eu, por exemplo, passo neste momento por mais uma daquelas bizarrices que, só mesmo com muita paciência, a coisa se resolve. Para além de ser moda pagares um ano de aluguer de avanço, agora comigo, está a ser moda pagar 2. E é se quero. E tantas histórias como esta, relacionadas com outros temas que não, o da habitação, são tão comuns, hein? Ui ui, e fico-me por aqui!

Abraço

Anônimo disse...

É malta, este tema é uma das feridas crónicas do meu dia a dia laboral. E concordo 100% com tudo o que disseste F.
Trabalho numa das construtoras brasileiras cá em Luanda, que tem estado a executar muitas das obras de alguns Nguvulus do governo, e contribuo com o seguinte:
1 - Empreiteiro BRazileiro com o seguinte staff: SUPERVISOR DE OBRAS, GERENTE DE OBRAS, GERENTE contrato (recrutamento de pessoal angolano e brasileiro); CHEFE DO RH; ENGº DE PRODUÇÃO; ENCARREGADOS DE OBRA; CARPINTEIROS / PEDREIROS/FERREIROS/ELECTRICISTAS/CARPINTEIROS/OPERADOR DE MÁQUINAS CHEFES; ADM E FINANCEIRO...

PESSOAL ANGOLANO (recrutado = povo): PEDREIROS DE 3ª, AJUDANTES DE PDREIRRO/FERREIRO/CARPINTEIRO; JARDINEIRO; MOTORISTAS, RECEPCIONISTA; ASSISTENTE ADM; EMPREGADAS DE LIMPEZA.... todo este pessoal angolano o salário ais alto é de 39.000.00KZ.A maior parte destes são profissionais, uns com o ensino médio, e outros com o superior concluído e por concluír. Todos com documentação a comprovar a frequência académica.

O angolano com salário mais alto na obra em que labuto, ganha 63.000.00 e sabem porquê???? É irmão do dono da obra. mas este salário é só no papel, porque na conta cai mais do isto. habilitações literárias, nem o 1º ano da faculdade tem!!!!!

Se abres a boca pra reclamar seja o que for: RUA, e o contrato cessa com uns tantos artigos da LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA (e que lei heim). E são orientados pelos donos das obras a usarem de artigos fictícios e até fazem uso de termos super estranhos, para confundir os distraídos que não estão dentro das jogadas.
Minha angola, eu juro que temos pessoas capacitadas e qualificadas para ocupar aqueles postos que só são atribuídos ao expatriados. Juro mesmo!
"Não dês um salário digno ou compatível com a função ou nivel académico ao angolano porque depois fica com a mania de que também já é chefe." saíu da boca de 1 nativo Nguvulu.

MINI CONCLUSÃO: a culpa é nada mais nada menos doque nossa, os nossos Nguvulus é que nos entregam de bandeja, à desgarça, e saem a rir de barriga lotada até não poder mais. OS ESTRANJAS QUE CÁ VÊM SÓ SEGUEM A ONDA DO SISTEMA E DO ESQUEMA. E PRONTO.
Diria mais mas como até na net já há PIR VIRTUAL, então me calo por conveniência...

Abraços
Patyfendes

Anônimo disse...

O que diz sobre a tributação ou não tributação de impostos às companhias está incorrecto. Informe-se, se é que lhe interessa... não deixa de contribuir para o entendimento perfeito da coisa.
Cumpr.

F. disse...

Caro Anonimo, ficarei muito feliz se quiser fazer as correcoes. A Casa e seus leitores agradecem. Nos aqui temos a humildade de admitir quando erramos.
Cumpr.